Home- busca: acao revisional de contrato
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação revisional. Depósito em juízo dos valores considerados incontroversos. Sem ação de busca e apreensão.
Permanência do bem na posse do devedor. Veículo indispensável ao labor e ao sustento próprio e da família. Impossibilidade de inclusão do nome deveder nos órgãos de negativação cadastral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:57
Ação revisional. Bancários
Sentença de improcedência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:24
Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato
Cláusulas de contrato.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:50
Recurso especial. Ação revisional.
Processual civil. Apelação. Fundamentos da sentença não impugnados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Antecipação dos efeitos da tutela. Restrição nos cadastros de proteção ao crédito. Inadimplência confessa do devedor. Regularidade da inscrição.
O simples ajuizamento da ação revisional não é suficiente para impedir o credor de proceder à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.
Mantém-se a inversão do ônus probatório em favor dos consumidores litigantes, sobremodo por tratar de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:36
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Ação Revisional
Insurgência prejudicada. Perda do Objeto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:21
Ação Revisional de Contratos Bancários
Anuência de ambas as partes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão Criminal. Roubo majorado.
Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Revisão de contrato. Exoneração.
Adiantamento dos honorários periciais.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:20
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Como não foi demonstrada a obtenção de vantagem exagerada pelo banco, foi dado parcial provimento ao recurso para reconhecer a legitimidade da cobrança das duas tarifas
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 08:00
Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões
Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:28
Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro
até o julgamento de uma ação revisional de contrato bancário.
